Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores